Roseana Sarney veta criação de escolas em tempo integral no Maranhão

Pela segunda vez, a governadora vetou o projeto de lei que institui a escola em tempo integral no ensino público do Maranhão. A implantação do ensino em tempo integral foi uma das promessas contidas no plano de governo da atual gestão, registrado no TSE. Há quatro anos o governo estadual não implantou escola em tempo integral e acaba de vetar o projeto de lei aprovado e encaminhado pelos deputados estaduais.
O projeto de lei que ofereceria ao aluno da rede pública o acesso ao ensino profissionalizante, reforço escolar e a prática do esporte e lazer foi novamente vetado pela governadora, mesmo com a aprovação de todos os parlamentares. “Estados como o Ceará e Pernambuco já oferecem aos seus alunos a possibilidade de ficar mais um turno na escola. A governadora disse que o antigo Marista seria a primeira escola em tempo integral do estado. Depois que o projeto está pronto, ela veta e mais uma vez não cumpre o que prometeu”, afirmou o deputado Rubens Jr.
Alguns municípios como São José de Ribamar, Porto Franco e Matões, implantaram com recursos da prefeitura e do governo federal, o modelo de ensino em tempo integral. A cidade de Matões, por exemplo, possui 30 escolas funcionando em tempo integral através do Programa Mais Educação (PME) do governo federal. Em apenas 4 meses de gestão, a prefeitura de São Luís possui duas escolas municipais funcionando em tempo integral.
Fonte: Gabinete Deputado Rubens Jr.

    por EMERSON COSTA

José Dirceu descarta outra intervenção no PT/MA e ecoa insatisfação com Roseana

O ex-ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu (PT) disse ontem, depois da palestra sobre os 10 anos dos governos Lula/Dilma e os 32 anos do Partido dos Trabalhadores, que o desejo da maioria dos petistas maranhenses prevalecerá em relação à eleição de 2014.

“Ainda é cedo para 2014, mas o PT deve se posicionar pela decisão da maioria. O PT vai tomar sua decisão no momento adequado”, afirmou José Dirceu.

Postura bem diferente da adotada em 2010, quando José Dirceu foi um dos principais operadores para intervir na decisão que o PT havia tomado no Maranhão (apoiar a candidatura de Flávio Dino), e jogou o partido numa aliança com a governadora Roseana Sarney, contrariando a vontade de grande parte dos companheiros locais.

Se for respeitado o voto, a democracia, deu a entender Dirceu, dificilmente a militância petista seguirá com o candidato a governador da oligarquia. O gesto de Dirceu demonstrado ontem em São Luís foi nesse sentido, já que o desprezo da governadora Roseana Sarney consigo e a vergonha com a sigla foi tão grande que evitou qualquer registro fotográfico do mensaleiro fosse feito do seu lado. Um desrespeito ao partido e, querendo ou não, um de seus principais quadros.

José Dirceu sentiu na pela a humilhação que os petistas do Maranhão sofrem nas mãos do clã Sarney.

A declaração de Dirceu, portanto, ecoou nada menos que a insatisfação dos petistas com o governo Roseana. Sinal evidente de que o grupo Sarney não poderá contar, por conta desses e outros fatos, tão facilmente com o PT na eleição do ano que vem.

HOJE É DIA DO ÍNDIO, POUCAS VITÓRIAS MUITAS DECEPÇÕES.

Demarcações paralisadas contrastam com comemorações

Um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e palco de grandes aldeamentos e reduções jesuíticas, o Oeste do Paraná, em especial as regiões de Guairá e Terra Roxa, tem ganhado destaque pelo clima de tensão entre produtores rurais ligados a entidades classistas e os povos indígenas.

Por Júlio César Carignano

Crianças das aldeias de Guairá e Terra Roxa, no Paraná / fotos: Júlio Carignano

Contrastando com as atividades que estão sendo desenvolvidas ao longo da semana alusiva ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, estão as demarcações paralisadas, as poucas áreas em processo de identificação, o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o clima de hostilidade – com incentivo a intolerância aos povos originários.

O vereador Paulo Porto (PCdoB), que atua junto às comunidades indígenas, participou de atividades no município de Diamante do Oeste, Guaíra e Terra Roxa. Indigenista há 23 anos, Porto esteve em contato com lideranças destas comunidades no sentido de fortalecer a cobrança junto a FUNAI e o governo brasileiro para que os processos de demarcações sejam viabilizados e acelerados.

O parlamentar fez um levantamento junto às lideranças sobre a atual situação dos povos tradicionais. Os locais de maior tensão são Guairá e Terra Roxa, municípios onde não há nenhuma área demarcada. Há onze aldeamentos na região, sendo oito em Guairá e três em Terra Roxa. Por lá os processos demarcatórios estão paralisados e existem apenas três áreas em processo de identificação, as áreas de Marangatu, Tekoha Porã e Araguaju. “Esta lentidão injustificada vêm criando uma insegurança legalizada tanto para os indígenas como para os eventuais proprietários de terras, gerando esse clima de tensão”, comenta.

Outro apontamento de Porto é para o tamanho das áreas a serem demarcadas. “Existe uma mentira sendo ventilada pelas lideranças ruralistas, em especial os grandes agricultores, de que a área a ser demarcada seria algo em torno de 100 mil hectares, o que é uma bobagem! Não existe esta hipótese e essa afirmação mentirosa somente está trazendo um clima de hostilidade completamente desnecessário”, afirma. Paulo Porto aponta que se todas as áreas fossem realmente demarcadas teríamos aproximadamente 9 mil hectares somando os onze aldeamentos.

Para o comunista, a dificuldade nas demarcações está no processo de esvaziamento da Funai. Porém, ele explica que esse não é um problema novo. “Está faltando uma decisão política mais firme de priorizar esta questão territorial no Oeste do Paraná, que está se tornando crônica e cada vez mais contundente”.

Área de tensão

Porto visitou uma das aldeias com maior possibilidade de conflito: o Tekoha Y’hovy, na Vila Eletrobrás, em Guaíra. Área com 40 hectares, por lá vivem 27 famílias, aproximadamente 100 indígenas. “Foi ordenada a retirada de nossa da aldeia, mas a Funai apresentou um recurso", diz o cacique Ilson Soares sobre a ordem judicial. Também não há qualquer indicação de área para abrigar essas famílias diante do iminente despejo.

Ilson fala sobre o clima na região. “Os grandes produtores de terra conseguiram mudar a opinião da sociedade e a população começou a nos olhar como bandidos. O sindicato rural tem colocado medo em pequenos produtores, espalhando mentiras que iríamos tomar várias terras começando de Guaíra até Foz do Iguaçu”, diz o líder guarani.

Porto também comenta a respeito. “Está se construindo um poderoso clima anti-indígena, capitaneado pela Sociedade Rural de Palotina a partir da socialização de inverdades em forma de preconceito. Temos alertado de forma reiterada que este tipo de política do ódio promovida pelas entidades patronais e determinadas lideranças políticas, inclusive deputados, pode terminar em tragédia”, comenta, alertando para a responsabilidade de sempre buscar o diálogo e jamais incentivar a violência e a intolerância.

Para o vereador, há um processo de marginalização dos povos tradicionais, atualmente tratados como ‘inimigos do progresso’, como descrito em recentes faixas e outdoors confeccionadas em Guairá.

“Que progresso é esse? É um progresso de quem? Nós não queremos esse progresso, pois o progresso já levou nossos pais, nossos antepassados, nossas terras e parte da nossa cultura” questiona o cacique Ilson Soares.




Resistência

Em suas visitas às comunidades indígenas, Paulo Porto fez uma explanação a uma turma do Colégio Eron Domingues, de Marechal Cândido Rondon, que visitaram a aldeia de Diamante do Oeste. Porto explicou que é preciso entender que os índios não são todos iguais. “Existem povos indígenas com diferentes culturas, línguas, costumes e crenças. São mais de 300 povos de etnias diferentes em todo o Brasil, mais de 180 línguas vivas e de 4 a 5 povos que não tiveram contato algum com o não-índio”, explicou.

No Estado Paraná existem três etnias indígenas: os kaiguangue com aproximadamente 13 mil indivíduos, os guarani com cerca de 2,5 mil e os xeta, esse último em vias de extinção com cerca de 12 a 15 indígenas.



Questionado sobre os conflitos no Mato Grosso do Sul, o vereador afirmou que eles serão resolvidos a partir da aceleração dos processos de demarcações. “Nos últimos 10 anos foram mais de 350 assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul. Todos esses crimes tiveram como vítimas lideranças das aldeias”.

Paralelo ao trabalho de indigenista, Porto afirma que o compromisso agora é redobrado com o mandato na Câmara de Cascavel e falou sobre as comemorações do Dia do Índio. “A comemoração deve estar pautada na luta na resistência destes povos, que a mais de 500 anos vem teimosamente persistindo em seus projetos históricos. Uma luta que se estende das aldeias, da luta pelos direitos, até as grandes mobilizações como está que aconteceu nessa semana no Congresso Nacional, quando centenas de indígenas de mais de 70 povos diferentes foram reivindicar seus direitos originários, entre eles, o acesso a terra tradicional”, concluiu.


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Flávio Dino: Tempos de Mudança

Artigo publicado no Jornal Pequeno em 10/03/2013

Andar pelo Maranhão visitando as comunidades é prática fundamental para quem almeja conhece-lo no rosto de nossa gente, na singularidade de cada município e no potencial que cada recôndito do Maranhão tem a desenvolver. As conversas que temos com cada um de nossos conterrâneos são fonte inesgotável de sabedoria e de reflexão. Cada qual com uma história de vida, de luta, de sofrimento e de superação; são eles os verdadeiros conhecedores do Maranhão como ele é.

Desde 30 anos atrás, quando optei por fazer parte de movimentos sociais, nas lutas pelo restabelecimento da democracia no Brasil, tenho buscado o encontro com as diferentes realidades que se apresentam no Maranhão. Foi assim no movimento estudantil, na advocacia sindical, na magistratura e na Câmara. É assim no governo federal, ajudando a presidenta Dilma.

Com todas essas experiências, penso que um dos retratos mais inaceitáveis é a desigualdade que ainda impera, pois continuamos nas últimas posições em todos os índices de desenvolvimento social e humano.

Recentemente, discutimos em Imperatriz a defasagem do ensino universitário no Maranhão; hoje somos o estado com menor percentual de adultos com formação superior (apenas 3,6% dos maranhenses possuem ensino superior completo). Então, por que ter apenas uma Universidade para atender a um estado tão plural?
Na verdade, precisamos da implantação de uma universidade em cada uma das regiões do estado, por exemplo para formar médicos que atendam os mais pobres. O quadro educacional fica ainda mais preocupante se observarmos que um em cada cinco maranhenses adultos ainda não foi alfabetizado.

O Maranhão precisa ser guiado por um projeto real de desenvolvimento. As promessas eleitorais de 4 em 4 anos, sempre iguais e repetidas há 50 anos, beneficiam apenas aqueles que estão no poder e se acham donos dos destinos do nosso povo.

Em substituição a esse modelo equivocado que quer se eternizar, o Maranhão deve ter uma política industrial democrática, apoiando as vocações reais da nossa economia, e rompendo com essa ficção dos grandes projetos salvadores que, quando saem do papel, concentram riqueza nas mãos de poucos.

É bom que tenhamos grandes empreendimentos, mas sem extorsões e demagogias salvacionistas, típica de quem usa investimentos privados para auferir ganhos pessoais e eleitorais.

Com essa interpretação sobre o Maranhão, estamos propondo uma virada de página que abra as avenidas da esperança ao nosso maravilhoso povo, que merece os primeiros lugares e o que há de melhor. Natural que os poderosos tentem desqualificar e até se apropriar dos caminhos da mudança. Mas, andando pelo Maranhão, dialogando com a sociedade, tenho fé de que a arrogância e o terror não irão se impor.

Por isso, concordo: vivemos tempos de mudança. De verdade.

Flávio Dino destaca necessidade de ações em saneamento em São Luís

Em artigo desta semana, presidente da Embratur fala da importância da valorização do desenvolvimento sustentável em São Luís. Dino participou da Rio+20 ao lado da presidente Dilma Rousseff

Esta semana, participei com a presidente Dilma da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O encontro de mais de 180 chefes de Estado serve para atualizar, 20 anos depois, os acordos internacionais sobre meio ambiente feitos na Eco 92.

Só o fato da expressão “Desenvolvimento Sustentável” estar inscrita no nome da conferência já representa um grande avanço em relação à primeira vez em que a ONU debateu o tema, em 1972, na chamada Conferência de Estocolmo. O debate ficou marcado pela disputa entre dois extremos. De um lado os que defendiam a bandeira “desenvolvimento zero” – ou seja, a interrupção de qualquer processo de crescimento econômico. Alegavam que só assim seria possível reduzir a poluição no mundo. Esqueciam que para reduzir a pobreza em nosso planeta e melhorar as condições de vida de bilhões de pessoas é necessário que a economia siga crescendo, com distribuição de renda.
 

Do outro lado no debate da Conferência de Estocolmo, ficaram os defensores de um “desenvolvimento a qualquer custo” – esquecendo que a degradação ambiental também representa uma perda de qualidade de vida dos cidadãos. Basta ver estudo recente da USP que aponta que cerca de 3,5 mil pessoas morrem por ano, na cidade de São Paulo, por doenças decorrentes da poluição.
 

Quarenta anos depois, sabemos que os dois lados estavam errados, mas tinham parte da razão. Não podemos privar as nações – principalmente com tantas mazelas sociais históricas como o Brasil – de seguir gerando riquezas e distribuindo renda. Tampouco podemos buscar esse crescimento ao custo do bem-estar ambiental de todas as gerações ainda porvir, afetando nosso clima, segurança hídrica e regime de chuvas.
 

Nossa nação tem a maior diversidade biológica do planeta. Dos cerca de 1,5 milhão de plantas e animais classificados no mundo, 13% estão em território brasileiro. Um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima, com base em dados internacionais, que o Brasil detém 28,3% das florestas mundiais. É, de acordo com esse levantamento, o país que mais preservou suas florestas originais.
 

As condições naturais de nosso país não nos permitem menos do que inovar totalmente nos caminhos do desenvolvimento econômico. Se temos a maior cobertura florestal do planeta e, ao mesmo tempo, somos um dos líderes da produção de alimentos, é sinal de que podemos combinar, de uma forma talvez única, a preservação com o desenvolvimento.
 

Entretanto, muito mais que isso, temos de conjugar esses dois fatores de modo a gerar melhora da qualidade de vida das pessoas. Por isso, destaco que algumas das maiores iniciativas que podem ser feitas em favor do meio ambiente estão nas cidades,com o tratamento adequado do esgoto e do lixo.
 

Esses são dois temas que deveriam ser prioridade das prefeituras do Brasil, principalmente da nossa São Luís. A falta de tratamento adequado ao esgoto produzido nas cidades maranhenses é um triste destaque nacional de nosso estado. Não à toa, o PAC 2, da presidente Dilma, reservou a municípios do Maranhão mais de uma centena de projetos, visando suprir o que deixou de ser feito por décadas de desgoverno de uma oligarquia decadente.
 

O ranking Trata Brasil – que mede o nível de cobertura das redes de esgoto no Brasil, coloca nossa capital na triste 65ª posição em uma lista de 85 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Ou seja, para fazer valer o empenho do governo federal em obras de melhoria de nosso estado, muito há que se fazer para que o Maranhão seja melhor para todos nós.

Fonte: Jornal Pequeno

Orlando Silva é absolvido na Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência da República absolveu nesta segunda-feira (11) o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, da denúncia sobre supostas irregularidades no Programa Segundo Tempo. O processo foi aberto em 17 de outubro, baseado em notícias publicadas na revista Veja. Em entrevista dada após a reunião que tomou a decisão, o presidente Sepúlveda Pertence informou que “a Comissão arquivou a denúncia contra Silva por absoluta falta de provas”.

Luis Ushirobira/Valor

Orlando: "Primeira vitória na defesa da verdade"

Orlando Silva, em entrevista ao Vermelho, disse que essa foi a “primeira vitória na cruzada em defesa da justiça e da verdade”. O ex-ministro conta que sabe como é longo o caminho da justiça brasileira e que está percorrendo todos os passos para provar a verdade contra as calúnias que foram divulgadas. Ele lembrou que a denúncia analisada na Comissão de Ética foi iniciada em um processo “a partir de mentiras publicadas na revista Veja”.

“É importante essa decisão da Comissão de Ética, pois depois de longo processo de análise, conclui-se que não existe absolutamente nenhuma prova contra mim”, analisa Orlando, que comentou estar tomando todas as medidas para que a verdade seja restabelecida. “Continuo, por exemplo, com os processos que movo contra os delinquentes que me caluniaram”.

Orlando agradeceu o carinho e a solidariedade de tantos amigos e companheiros que se manifestaram no Facebbok e no Twitter. Comentou também como é injusta a cobertura da imprensa, pois quando foi aberto o processo na Comissão foi feito muito alarde com manchetes garrafais. Já a sua absolvição sai publicada apenas em poucas linhas de um ou outro jornal.

As voltas que o mundo dá

Oito meses separam a data em que foi aberto o processo na Comissão de Ética até o dia da absolvição de Orlando Silva. Neste período, a verdade vem cada vez mais à tona. E não se trata apenas da decisão tomada pela Comissão nesta segunda-feira.

A revista Veja, que foi a ponta de lança das calúnias contra Orlando e o PCdoB, passou de acusadora a ré. As gravações obtidas pela Polícia Federal provaram que a revista faz parte da máfia comandada pelo bandido Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso. O editor da Veja, Policarpo Júnior, agia como funcionário de Cachoeira, que era o verdadeiro editor da revista. Suspeita-se inclusive, que o bandido pode ter plantado nas suas páginas também as mentiras contra Orlando.

Outro que trocou de cadeira no tribunal foi o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Ele era a voz que mais gritava mentiras no plenário do Senado e nos microfones do PIG na crise deflagrada no Ministério do Esporte. Hoje, é um morto vivo que mal aparece no Senado, ou dá as caras apenas em dias de depoimentos em processos que terminarão com a cassação do seu mandato. Também ele é membro da quadrilha do bandido Cachoeira. Só não sai preso do Senado, porque estamos no Brasil.

E quem se lembra do policial bandido João Dias, que serviu como caluniador contra o PCdoB. Poucos meses depois, protagonizou uma série de atos criminosos, sendo preso por mais de uma vez. Uma de tantas que aprontou, foi esparramar 200 mil reais dentro do Palácio dos Buritis, sede do Governo do Distrito Federal. Contido pelos seguranças, bateu em funcionárias, quebrou um dedo de um policial e saiu preso. Sabe-se lá porque, hoje está recluso graças a algum “Cala Boca”.

Quanto aos parlamentares da oposição, que desfilavam calúnias no período, estão bastante ocupados na manhã desta terça-feira. Devem estar inventando argumentos para tentar defender o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, que se encontra sentado como depoente na CPI do Cachoeira. O goiano é acusado de ser sócio, parceiro, subserviente ao bandido Cachoeira, que inclusive foi preso dentro de uma casa que foi do governador.

De Brasília,
Kerison Lopes
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Eleições 2012 em Cantanhede

O ex-candidato a prefeito de Cantanhede, Biran Castro, fecha acordo com Hildo Rocha e irá apoiar a candidatura de sua esposa, Miriam Rocha, a prefeita de Cantanhede. Biran é integrante do PSB.
A Ex-Prefeita Meire Valéria se discompatibiliza da Secretaria Municipal da Mulher, esse seu movimento tem gerado vários boatos na política local.