quarta-feira, 9 de abril de 2014

PCdoB defende aprovação de piso salarial para agentes de saúde

A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8), o posicionamento favorável do Partido ao projeto que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. Após intenso debate na noite desta terça-feira no Plenário da casa, os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), fecharam acordo para votação da matéria entre os dias 13 e 14 de maio. 


Richard Silva
Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação.
Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação.
Mais cedo, Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação. Deacordo com a parlamentar, é impossível melhorar a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sem olhar para o profissional que atua na ponta. 

"A aprovação do piso nacional dosagentes comunitários de saúde caminha neste sentido, garantindo as demandas destes trabalhadores e do povo." A matéria foi uma das prioridades apresentadas pelo PCdoB para votação no esforço concentrado que acontece esta semana, mas será votada em maio.

“Temos argumentado no Colégio de Líderes, com o Ministério da Saúde, para colocar a matéria em votação, mas há um grau de desinformação grande sobre o projeto. Por isso, devemos usar abril para negociar e colocar em votação em maio”, explicou a parlamentar.

Rayana Mercês Coelho, agente de endemias em Vera Cruz (BA), pediu boa vontade política para a apreciação do projeto. “A gente precisa que haja pressão maior em cima do governo, porque a gente precisa que esse projeto avance. São 390 mil agentes em todo o país e o governo não pode desconsiderar a categoria”, destacou.

Sem mínimo

O projeto tramita na Casa desde 2006 e aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de estabelecer um plano de carreira. Atualmente não há mínimo salarial para a categoria, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. 

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é preciso reconhecer a importância da classe e o primeiro passo é a votação do piso salarial. “Eles são essenciais para o trabalho de educação da população em relação à saúde. Ajudam a prevenir muitas doenças e em lugares como o Norte e o Nordeste têm uma função muito importante. O presidente não bota pra votar porque o ministro da Saúde acha que está bom. Mas não está. Nós queremos que haja um piso salarial para essas pessoas”, reforçou o parlamentar.

Da Redação em Brasília
Com informação da Ass. LidPCdoB na Câmara

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Ex-prefeito e ex-secretário de Cantanhede são condenados por improbidade administrativa


Desembargador Paulo Verten

Raimundo Nonato Borba Sales e Cipriano Rodrigues França, respectivamente ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do município de Cantanhede, foram condenados por atos de improbidade administrativa – desvio de recursos públicos – pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Dentre outras sanções, eles terão que devolver aos cofres públicos R$ 1,968 milhão.
O órgão colegiado do Tribunal manteve todos os termos da sentença de primeira instância, que ainda determinou a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de dez anos, proibição de contratar com o poder público ou deles receber incentivos pelo mesmo período, além de pagamento de multa civil de 40 vezes a remuneração recebida pelos réus em 2006, quando ocupavam os cargos.
O ex-prefeito havia recorrido da sentença de 1º grau, alegando não ter obtido qualquer vantagem patrimonial, nem ter permitido qualquer finalidade ilícita por parte de outra pessoa. Disse, ainda, que os saques foram destinados ao pagamento da folha de pessoal e outras despesas.
O ex-secretário sustentou que os saques na conta do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município (Fapem) foram realizados por ordem do então prefeito, que era quem de fato administrava os valores depositados no referido fundo.
SEM COMPROVAÇÃO – De acordo com o relator da apelação, desembargador Paulo Velten, a ação movida pelo Ministério Público estadual apontou emissão de cheques no total de R$ 150 mil, debitados da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem qualquer comprovação de que se referiam a serviços prestados à municipalidade, e ofício do Banco do Brasil, informando a transferência de pouco mais de R$ 600 mil da conta do Fapem para três contas da prefeitura.
O relator registrou que nos autos ainda constam relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando os saques indevidos da conta do Fapem pelo ex-secretário – que à época era também presidente do fundo – mediante autorização do ex-prefeito, de valores que deveriam ser recolhidos ao INSS; e relatório técnico do TCE, esclarecendo que, no total, os saques indevidos das contas do Fapem somaram cerca de R$ 1,2 milhão.
Velten disse que o relatório técnico confirmou que Cipriano França recebeu pagamentos mensais em duplicidade do município: R$ 4,6 mil, na condição de secretário, e R$ 5,7 mil, como presidente da Fapem.
Quanto aos valores transferidos para contas da prefeitura, o desembargador enfatizou que, uma vez depositadas as importâncias, saques eram realizados e cheques emitidos a terceiros, sem qualquer comprovação de que tenham sido utilizados para uma finalidade pública.
“Não há a menor dúvida de que os apelantes praticaram atos de improbidade administrativa que ensejaram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra princípios da administração pública”, concluiu Paulo Velten.
Além de negar provimento ao recurso do ex-prefeito e do ex-secretário, o relator ainda determinou que fossem feitas cópias dos autos e encaminhadas ao Ministério Público Federal, para que tome conhecimento dos fatos e promova ações que entender cabíveis, por ter ocorrido, em tese, crime de apropriação indébita previdência.
Os desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton acompanharam o voto do relator, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Três bandidos armados assaltaram a agência dos correios em Cantanhede

imagem meramente ilustrativa.
adicionada da internet.
Hoje, quarta-feira, 26, por volta das 11:50 h, três bandidos armados assaltaram a agência dos correios na cidade de Cantanhede. No momento da ação estavam no interior da agência três clientes e três funcionários, sendo uma mulher e dois homens.
A ação foi rápida e devido o horário não tinha pessoas na rua, pois ninguém percebeu a atuação dos meliantes.
A polícia está a procura do bando.
Os bandidos desencadearam uma série de assaltos às agencias dos correios no Maranhão, no mesmo horário a agência de São Mateus, também, foi assaltada em circuntancias semelhantes. Esses dois casos de hoje aumentam o número de agências assaltadas em fevereiro no nosso Estado.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Blogueiro da família Sarney agora ameaça integridade física de Flávio Dino

Marco D’Eça – blogueiro
e editor do jornal
de José Sarney
no Maranhão parte
para a agressão
Deu a louca completa no editor de Política do jornal da família Sarney! Depois de mentiras e acusações que terá de explicar à Justiça, o blogueiro Marco D’Eça estrebuchou publicamente:

“Adoro brigar. E detalhe: de qualquer jeito: no gogó, nas letras, na bala e na porrada. Venha do jeito que vier eu topo. Nasci e me criei no Coroado e aprendi na vida a abrir caminho nem que fosse na marra. Não abro de uma boa briga. Em qualquer lugar, de qualquer forma.”

De forma agressiva e ameaçadora, Marco D’Eça responde em um de seus comentários às acusações sem provas que fez contra Flávio Dino. O tom de ódio e de incitação á violência (e até ao duelo com armas de fogo) mostra a que ponto o blogueiro pode chegar na sua ânsia de atingir a integridade de Flávio Dino.

É preciso que seus patrões (José, Roseana e Fernando Sarney e companhia) deem um basta à perseguição empreendida por Marco D’Eça e façam com que o jornalista pare com as ameaças que tem feito às lideranças de oposição.

Com gritos, mentiras e ameaças, o blogueiro coloca as garras de fora e mostra o tipo opressor do grupo Sarney, disposto a tudo pelo poder…


 Postado por: Marrapá

Arnaldo Melo avisa a Luís Fernando que será candidato a Governador na eleição indireta

A briga pelo mandato-tampão de Governador do Maranhão está feia lá pras bandas do PMDB. Como já era de se esperar, Arnaldo Melo (presidente da Assembleia Legislativa) está empreendendo muita força para sentar na cadeira de Roseana Sarney e passar a perna em Luís Fernando – queridinho de Roseana Sarney para o posto.

O caso está tão avançado que ontem, no tão comentado almoço entre Luís Fernando e Arnaldo Melo, o presidente da Assembleia Legislativa foi peremptório: “Serei candidato a governador”, disse Arnaldo a Luís Fernando.

Foi uma conversa dura, em que nenhum dos dois arredou o pé do sonho de comandar o Palácio dos Leões. Nem que seja por breves 8 meses.

Na verdade, o que Luís Fernando esperava era que Arnaldo Melo abrisse mão de ser candidato a governador e, para isso, ofereceu-lhe muitas vantagens. Mesmo com a investida, a resposta de Arnaldo foi negativa. E continua a articulação para eleger-se governador com o voto dos deputados.

Furioso com Arnaldo Melo, o Luís Fernando em pessoa disparou ligações para deputados para ordenar que não votassem em Arnaldo Melo e que o elegessem governador.

O blog conseguiu apurar o nome de pelo menos três que receberam o “enquadramento” de Luís Fernando: Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Alexandre Almeida (PSD).

No caso de Neto Evangelista, o caso foi um pouco pior. Diante da rejeição de Evangelista, Luís Fernando teve que ligar para Maura Jorge (sogra de Evangelista) para conseguir seu objetivo.

As articulações para decidir quem será o sucessor de Roseana estão intensas. E enquanto você, leitor, está aqui lendo esta postagem – deputados, governantes e assessores se engalfinham em nome do poder.

POPULAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR IGNORA LUIS FERNANDO, CANDIDATO DE ROSEANA SARNEY




Segunda-feira(10), em Paço do Lumiar, Luis Fernando Silva (PMDB), candidato de Roseana Sarney, reuniu menos de cinquenta pessoas – entre assessores e aliados – no ato de assinatura da ordem de serviço para asfaltamento de meia dúzia de ruas no Maiobão.

O município é vizinho de São José de Ribamar e, apesar de sofrer nas mãos de sucessivos gestores envolvidos em escândalos de corrupção, apresenta índices sociais melhores que os da cidade governada por Luis Fernando entre 2004 e 2010.

Por esta razão, talvez, o pré-candidato de Roseana Sarney ao governo não conseguiu atrair o interesse da população luminense.

Frustrado com o fiasco do evento, um deputado do Partido Verde (PV) desabafou:

- Até a Bia Venâncio, com tornozeleira eletrônica e tudo, faria melhor.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Flávio consegue 12 Centros de Iniciação ao Esporte para o MA







Foram anunciados nesta terça-feira (10) os municípios que receberão as primeiras unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE), o Maranhão está sendo contemplado com 12 unidades. Flávio Dino, que acompanhou permanentemente a tramitação de projetos de interesse do Maranhão, participou do anúncio das obras feito pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB).

“Estou muito feliz em poder ajudar cidades maranhenses a receber Centros Esportivos”, afirmou Dino. “São grandes obras, de pelo menos R$ 3 milhões cada, que vão movimentar a economia das cidades durante sua construção e entregar um produto que atende diretamente às necessidades da população no final”, afirmou.

Os Centros de Iniciação ao Esporte representam um módulo de equipamento esportivo, que será financiado pelo Ministério do Esporte. O programa, integrante do PAC 2, gira em torno de R$ 967 milhões para construção de 285 CIEs em todas as 27 unidades da federação. São Luís receberá duas unidades – uma de 2.500 m² e outra de 7 mil m². Os outros municípios contemplados são Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Pinheiro e Santa Inês.

“O incentivo à prática esportiva é uma questão de saúde pública, da qual o Estado tem um papel essencial”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Além disso, os CIEs podem servir de celeiro para grandes novos talentos que ainda não conhecemos”. Por isso, os CIEs vão conter quadras e equipamentos com metragens de disputa oficial.

Emendas e recursos

Os 285 CIEs no Brasil são parte do legado do Governo Federal pela realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os centros vão servir para buscar novos talentos na população brasileira, visando aumentar a participação do país no quadro de medalhas. O Maranhão será contemplado com 12 centros que influenciarão diretamente no cotidiano da cidade e na formação dos cidadãos.

Como deputado federal, Flávio Dino ajudou a trazer recursos do Ministério dos Esportes para o Maranhão, além de emendas que beneficiaram a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão.

Flávio Dino parabenizou as prefeituras e as comunidades beneficiadas, falou da importância social do projeto e da parceria entre as diversas esferas de governo para trazer melhores condições de vida para as pessoas.

“Apóio a política pública do esporte porque ela traz qualidade de vida, oportunidades para a juventude, combate as drogas e melhora a saúde de todos,” comentou Flávio Dino durante a cerimônia em Brasília.